segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Angola deve aprender com os erros...


Angola: Legislativas foram "realizadas sob numerosas irregularidades" - Human Rights Watch
15 de Setembro de 2008, 10:21
Lisboa, 15 Set (Lusa) - As recentes eleições legislativas em Angola, ganhas, segundo a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), pelo MPLA foram "realizadas sob numerosas irregularidades", acusa hoje a Human Rights Watch (HRW).
Resultados definitivos de nove das 18 províncias angolanas divulgados domingo pela CNE confirmaram o domínio da votação no MPLA, com mais de 80 por cento dos votos, nas eleições legislativas de 05 e 06 de Setembro.
A HRW refere, em nota hoje divulgada, ter identificado irregularidades que incluem a obstrução, por parte da CNE, do credenciamento dos observadores nacionais, a falta de resposta da comissão à parcialidade dos órgãos de informação, e a demora do governo em conceder os financiamentos devidos aos partidos.
A organização não governamental (ONG) afirma ter provas, sobre estas três irregularidades, que "sugerem que o pleito eleitoral não respeitou, em áreas fundamentais, os Princípios e Directrizes Reguladores de Eleições Democráticas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)".
De acordo com a directora para África da HRW, Georgette Gagnon, Angola precisa de reformar a Comissão Nacional Eleitoral, "de modo a que esta não seja dominada pelo partido no poder e esteja efectivamente em condições de responder aos problemas eleitorais" que possam surgir nas eleições presidenciais, previstas para 2009.
"Caso a CNE não seja reformada, poderá acentuar-se o risco de os angolanos e os parceiros internacionais perderem a confiança no incipiente processo democrático que o país experimenta", adianta a responsável.
A HRW confirma que tanto a ONG como os observadores eleitorais internacionais constataram que o dia da votação e o respectivo período de campanha "decorreram, de um modo geral, em ambiente pacífico".
"Todavia, em Cabinda, província rica em petróleo onde um movimento separatista continua activo, os observadores internacionais informaram a HRW que a situação de segurança frágil os impediu de alargar a sua missão a toda a província", refere a nota.
"Também se registaram alguns incidentes nos antigos bastiões do principal partido da oposição, a UNITA, nas zonas rurais de Huambo e Benguela", segundo o texto da HRW, referindo que "a provisão de segurança adequada para os partidos é apenas um dos critérios para a realização de eleições livres, justas e transparentes".
A HRW refere ainda que "as assembleias de voto em Luanda registaram graves problemas com a distribuição tardia de boletins de voto, o que obrigou a CNE a estender a votação para o dia seguinte".
Os observadores da UE constataram que, ao contrário às indicações da CNE, apenas 22 de 320 assembleias de voto funcionaram no dia seguinte, o que "causou maior confusão e impediu um grande número [ainda não determinado] de eleitores de exercer o seu direito de voto".
A HRW conclui que "o governo deve estabelecer um inquérito independente para investigar porque faltaram boletins de voto, quantas pessoas foram impedidas de votar e por que motivo os registos eleitorais não se encontravam disponíveis no dia da votação", afirmou Gagnon.
Deve também "o governo angolano investigar todos os incidentes violentos relacionados com a campanha eleitoral e encaminhar os seus responsáveis à justiça", disse a responsável da HRW.
"Assegurar que não há impunidade para tais ataques é essencial para a realização de eleições presidenciais mais justas, no próximo ano", segundo a organização.

6 comentários:

Jaime Dinis disse...

Angola deveria aprender com os erros, bem como toda a pessoa, individual ou colectiva.
E quando é que alguém não aprende?
Quando se convence que sabe!
Ora, como Angola é uma tirania, logo "sabe, pode, quer e manda", não aprende.
Pelo menos enquanto assim for...

P.S.) E quem diz Angola...

Anónimo disse...

Ouvi dizer que Portugal vai exportar um milhão de solários para a Angola..pelo preço de 100 kwanzas...bom negócio..

Maquiavel disse...

Parabéns pelo blogue, antes do mais.

Sim, concordo que a "democracia" em Angola é esquisita.

Mas näo te fies na HRW, vê quem a formou. Eu comecei a desconfiar deles aquando da treta na Geórgia, quando vieram dizer que "só" tinham morrido 150 civis. Depois informei-me sobre a HRW, e fiquei boquiaberto...

Anónimo disse...

caro autor,
de facto, muito do que nos diz no seu post deve ter um fundo de verdade: as eleições em Angola poderiam ter sido mais competitivas se os meios de informação públicos tivessem dados igual tratamento aos meetings e reuniões dos diversos partidos políticos.
também é verdade que no dia da votação poderia e deveria ter havido mais organização nalgumas assembleias de voto, sobretudo em Luanda.
no entanto, ninguém ficou à espera da HRW para chegar a essas conclusões. podemos mesmo dizer que a hrw não descobriu a pólvora! no dia 5 de setembro, o Presidente da CNE reconheceu a desorganização nalgumas assembleias e o facto de se ter estendido o voto para o dia seguinte, tal como prevê a lei é prova desse reconhecimento. porque a hrw tal como outras ong's têm de reconhecer o sentido de rresponsabilidade dos Angolanos e dos seus dirigentes.
em relação a Cabinda, seria bom definir-nos "movimento separatista activo", a fim de podermos comentar correctamente.
o inquérito aos problemas das assembleias de votot em Luanda já foi instaurado, talvez a hrw não esteja bem informada.
porque quer o ocidente obrigar África, neste caso, Angola a compreender e aperfeiçoar no espaço de alguns anos um regime político que o próprio ocidente levou anos a assimilar, com o seu cortejo de mortes e destruição???
em Angola a democracia tem apenas 16-17 anos, que se sucedem a 16 de monopartidarismo, com todos os seus reflexos e hábitos enraizados.
Angola deve e vai aprender com os erros e falhas que foram cometidos, esteja seguro disso. para tal, precisaremos de alguma ajuda das democracias ocidentais e de ong's, mas podemos dispensar aqueles que não compreendem que estamos num processo que vai levar tempo, menos do que aquele que levaram as democracias ocidentais. assim são as exigências do nosso tempo, as exigências para África e para Angola...
agui13@hotmail.com

Rosário disse...
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quink644 disse...

Em virtude de querer dar uma resposta mais esclarecedora coloquei sobre o assunto um novo post em: http://porquemedizem.blogspot.com/2008/09/angola-democracia-e-cabinda.html#links