segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Angola, Democracia e Cabinda


Quando coloquei um post sobre a forma como decorreram as eleições em Angola não pretendi fazer mais do que chamar à atenção para que o país teria que preparar melhor as próximas eleições. Claro que percebo a existência de alguns erros, problemas e tudo o mais. Para mim nem sequer me parece grave, dada a vantagem conseguida pelo partido mais votado, é praticamente irrelevante o ter ou não havido uns votos a mais ou a menos… é como se um clube de futebol ganhasse um jogo por 10 – 0 e o outro clube quisesse contestar essa vitória por o terceiro ou quarto golo ter sido marcado em fora de jogo…
Nada, pois, me merece dúvidas na vitória do MPLA em Angola. No entanto, tudo deve ser feito para que as presidenciais corram melhor, pois é o próprio prestígio internacional do país que está em causa e se, eventualmente, as margens se encurtarem nas próximas eleições, algo a considerar, sobretudo se, como creio acabará por acontecer, surgir uma divisão definitiva dentro do MPLA que julgo ser positiva e se poderá iniciar, por exemplo, pelo concurso de dois ou mais candidatos do partido à corrida eleitoral.
Posto este aparte, convinha salientar que para que haja democracia é necessário acabar com as perseguições políticas e prisões arbitrárias e julgamentos pouco transparentes como foi o caso de Fernando Lelo… Mesmo assim, tendo acontecido, devem os políticos angolanos legislar para garantir a liberdade em Angola e apreciarem cuidadosamente este e outros casos que me parece poderem e deverem analisar cuidadosamente.
Quanto ao caso de Cabinda, para mim, é claríssimo. Trata-se de um enclave absoluta e fisicamente separado de Angola, com uma nação própria que, como tal, tem o mesmo direito que Angola teve à sua auto-determinação… Assim, há duas formas possíveis de encarar o problema: ou a bem ou a mal… Entendo que a mal é a forma que vem vindo a ser utilizada, isto é à força, utilizando a fórmula gasta de que Cabinda faz parte integrante do território angolano e com tal… Essa é uma forma que o tempo se encarregará de mostrar ser errada e insustentável.
A outra forma é encontrar uma fórmula capaz de tornar atractivo para Cabinda estar integrada na República de Angola, através de, por exemplo, a criação de um estatuto de região autónoma, como os que Portugal tem com os Açores e Madeira, a Espanha com as diversas províncias ou outro modelo qualquer.
Implica cedências de ambas as partes? Sim, com certeza, mas é possível e desejável que se consiga resolver política e pacificamente esta questão. Quando não, será apenas uma questão de tempo…

2 comentários:

Anónimo disse...

em relação a este post, talvez tenha razão. no futuro Angola deverá reflectir a uma forma de melhor integração de Cabinda no espaço nacional tendo em conta a sua especificidade e a sua importância no produto interno do país.

no entanto, como não tenho um bom conhecimento desta matéria não sei se Cabinda tem ou não um estuto diferenciado em relação às demais províncias. mas se há pessoas que ainda não estão totalmente satisfeitas, então devemos perguntar-nos porquê, desde que esse eventual descontentamento seja feito respeitando a lei e ordem estabelecidas e feito nos termos que a lei permite.

sobre o caso do fernando lelo, confesso que não o conheço e por isso não me vou pronunciar. mas já agora, porque diz que o julgamento foi "pouco transparente"??

agui13@hotmail.com

quink644 disse...

Viva, penso que a única hipótese viável para Angola tentar resolver o problema de Cabinda é começar ontem... Não pode ficar para o futuro, sob pena de não ter futuro.
O estatuto especial que Luanda tem dado a Cabinda tem sido o de estar muito mais policiada e com uma forte presença militar, com o consequente aumento de repressão.
Sobre o caso de Fernando Lelo, peço-lhe que leia o post
http://porquemedizem.blogspot.com/2008/09/angola-assim-vai-mal.html#links
Quanto à transparência do julgamento, começo por entender que não devem haver tribunais militares, se são tribunais não são militares se são militares, não são tribunais... depois nem Fernando Lelo é militar nem nunca pode ter colocado em risco a segurança de Angola, pois Angola, neste momento e felizmente, não se encontra em perigo nem tem inimigos capazes de se lhe oporem militarmente. Quanto ao resto, penso que falta a Angola, aliás como a outros Palops, e inclusive a Portugal, a criação de uma elite cultural que possa intervir seriamente nos destinos do país. Pela minha parte, tenho tentado por todos os meios ajudar a criar condições para que essas elites possam surgir, quer em Portugal, quer na Guiné, quer em Angola através do meu amigo. Contudo, como diria António Sérgio, apenas sou um despertador de consciências, um afinador de pianos... Não posso nem quero dar respostas, mas tão só alertar e despertar para que essas elites possam surgir por elas próprias. Sou como o agricultor que lança as sementes e, depois de o ter feito, apenas pode regar e ajudar a crescer, mas é a planta que se tem de fazer por ela.
Espero ter-lhe respondido.
Um abraço